Deu ruim para dois vereadores do Partido Progressistas (PP),
na cidade de Caxias. Nesta terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA), por unanimidade, decidiu pela cassação de toda a chapa de
candidatos a vereador do partido que disputaram o pleito eleitoral de 2020.
O TRE-MA tomou a decisão após a acatar a denúncia do Ministério
Público Eleitoral, que entendeu que o PP teria utilizado candidaturas femininas
“laranjas” no último pleito eleitoral. A Lei Eleitoral exige que haja em toda
chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. No entanto, alguns
partidos têm inscrito candidatura femininas “laranjas” apenas para atender o
percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.
O relator do caso do PP de Caxias, no TRE-MA, foi o
desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que encaminhou pela anulação
de todos os votos do partido na cidade em 2020. O entendimento do relator foi
seguido por todos os demais membros da Corte Eleitoral.
Com isso, os vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia
Lucena, ambos do PP, e que se elegeram no referido pleito, acabam perdendo os
respectivos mandatos.
“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada,
resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, destacou o relator na
sua decisão.
Vale ressaltar que ainda em Caxias, o Ministério Público
Eleitoral também denunciou outros partidos pela mesma situação, no caso:PL, PT,
PC do B, PSDB e Podemos.
É aguardar e conferir.
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