Após uma investigação feita pela Polícia Federal, através de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no TRF 1, em face de uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Pinheiro – MA, que concluiu que o gestor de Pinheiro, Luciano Genésio, lidera uma organização criminosa, que rouba os cofres públicos do município, juntamente com seu irmão Lucio André. Foi protocolado hoje (08), junto a Câmara Municipal de Pinheiro, um pedido de cassação do Mandato do Prefeito investigado.
A Polícia Federal periciou conversas do WhatsApp do próprio Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, onde encontraram provas dos crimes cometidos e dos nomes envolvidos nas ações criminosas.
Os delitos licitatórios cometidos, tais como peculato e lavagem de capital, ou seja, desvio do dinheiro público, foram feitos através dos trâmites do pregão 030\2018, dinheiro que deveria ser aplicado na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e de máquinas pesadas. Esse dinheiro desviado prejudicou diretamente as Secretarias Municipal de Administração, de Infraestrutura, de Educação e a Secretaria de Segurança Pública.
Outro pregão fraudado pelo Prefeito Luciano Genésio, foi o Pregão 016/2020, que tratava da contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda, de combustíveis como gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Pinheiro.
Onde surge o nome de duas empresas envolvidas nas fraudes, uma do Município de Palmeirândia, a INGEO AMBIENTAL LTDA, CNPJ - 05.905.482/0001-42, ou nome fantasia INGEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS, e outra empresa de Pinheiro, POSTO KIEFER EIRELI, CNPJ - 26.615.621/0001- 73, ou nome fantasia, POSTO KIEFER, ambas pertencentes ao empresário DANILO JORGE TRINTA ABREU JUNIOR.
Em trechos da conversa periciada pela Polícia Federal, o Prefeito Luciano Genésio, orienta seus comparsas na fraude, sobre o valor a ser desviado e os destinatários dos valores. Nessa conversa, Luciano pede que seja desviado dos cofres públicos de Pinheiro, um total de R$ 565.149,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais), para a conta da empresa INGEO AMBIENTAL LTDA, e mais R$ 99.998,45 (noventa e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para uma conta que o Prefeito intitula de “meu posto”. O que abre posterior investigação de que o “meu posto” citado pelo Prefeito, seja o POSTO KIEFER, levando assim, Luciano Genésio a ser o proprietário de fato do posto e DANILO JORGE TRINTA ABREU JUNIOR, a ser apenas um laranja.
Dentre todos os envolvidos nas fraudes, ainda surge o nome de uma outra empresa, a R. S. T. ABREU EIRELI, CNPJ - 34.764.596/0001-18, ou nome fantasia, PINE ALIMENTOS, localizada no Bairro de Pacas em Pinheiro, chamando atenção por ser de propriedade de RENATO SERRA TRINTA ABREU, irmão de DANILO, envolvido na fraude citada acima.
Em outra conversa periciada pela polícia, desta vez entre os irmãos Renato Trinta e Danilo Trinta, Danilo diz ao irmão que o “Prefeito Luciano está doente e que isso levará Danilo a ser preso”.
Além do Prefeito Luciano Genésio, as empresas citadas e seus respectivos donos, ainda são investigados como beneficiários financeiros Lucio André Silva Soares, irmão do Prefeito, Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes. Sem citar outros nomes que aparecem como destino de pix e transferências nas mensagens periciadas
O pedido de cassação do mandato de Luciano Genésio, já foi protocolado, o processo de cassação será instaurado, tento em vista as provas de infrações político-administrativas cometidas por Luciano
Ao final da petição inicial da denúncia, o MPF pede a devolução de mais de 7 milhões de reais, e a incidência dos artigos 91 e 92 do código penal, que preveem, além da prisão dos membros da organização criminosa, a reparação dos danos, a perda do patrimônio, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, o que pode resultar, dentre outras coisas, no afastamento definitivo do líder da organização criminosa Luciano Genésio do cargo de Prefeito de Pinheiro.
Levando em consideração o farto acervo probatório das denúncias, a cassação do prefeito é uma questão de tempo!
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