O Projeto de Lei 535/21, que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Maranhão, foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (25). O PL ainda precisa ser votado e aprovado em segundo turno antes de seguir à sanção governamental.
A proposição é de autoria do deputado Ariston Ribeiro (PSB) e tem como objetivo estimular o uso da energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais em todo o Maranhão.
De acordo com o texto, o Estado promoverá ações educativas de conscientização sobre a importância da energia solar fotovoltaica para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável; disponibilizará informações sobre os benefícios do uso da energia solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais; oferecerá orientação e assistência técnica para a instalação de painéis fotovoltaicos, além de disponibilizar crédito e custeio para a instalação dos equipamentos.
Essa forma de energia é produzida a partir do calor e da luz solar, sendo considerada uma fonte alternativa, renovável, limpa e sustentável. Além dos benefícios ambientais, há, também, vantagens individuais para aqueles que aderem à energia solar fotovoltaica, pois o preço da produção energética está sendo reduzido constantemente em razão dos avanços tecnológicos e aumento da escala de produção.
“Assim, é necessário ampliar a divulgação sobre as vantagens desse tipo de energia para que uma parcela maior da população possa se interessar pela instalação desses painéis e facilitar o acesso à implantação do sistema. A longo prazo, o consumidor terá uma grande economia, já que os painéis estarão constantemente gerando energia, mas o custo inicial ainda é um obstáculo à sua concretização”, destacou.
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