A resolução administrativa editada no início do mês pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reativando medidas restritivas na Casa, terá sua validade prorrogada.
A informação foi confirmada ao pelo próprio comunista, que revelou “algumas poucas alterações” no texto, sem, contudo, detalhá-las.
O texto atualmente em vigor, da Resolução Administrativa nº 076/2022, vale até o dia 31 de janeiro e estabelece que “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.
Nesse período, o acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas daqueles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.
A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências do Legislativo.
“O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:
“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.
As restrições devem ser renovadas tendo em vista o fim do recesso parlamentar, com retorno aos trabalhos presenciais, e a alta de casos de Covid-19 por conta do avanço da variante ômicron da doença.
Polêmica – O texto acabou gerando uma polêmica, já que pelo menos uma deputada estadual, Mical Damasceno (PTB), preferiu não se vacinar contra a Covid-19, e, até o fim da validade da resolução atualmente vigor, tecnicamente não pode adentrar a sede de Poder Legislativo.
Ela nunca se manifestou sobre o assunto. O deputado Othelino também preferiu não adiantar se alterará esse ponto do ato.
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