Tudo começou no último dia 25 de março quando a Câmara Municipal de Vereadores de Rosário decidiu abrir um processo de cassação contra o prefeito Calvet Filho (PSC) e sua vice Cláudia Ancelles (PT) sob alegação que ambos praticaram infração político-administrativa.
A Denúncia foi assinada por dois moradores [Bruno Kelven e Leonel Oliveira], mas semanas após eles desistiram do pedido e protocolaram desistência sob alegação que seus argumentos não tinham cabimento. Porém, ignorando o documento dos autores, Vereadores oposicionistas deram prosseguimento ao julgamento movido por puro revanchismo contra o Chefe do Executivo e motivados pela não aceitação do resultado das urnas eleitorais de 2020.
Os motivos para a tal cassação
Para cassar Calvet Filho, a Câmara de Vereadores usa três acusações: aponta que o gestor editou um Decreto de Emergência sem justa causa; selou contratos por dispensa de licitação que, segundo eles, seriam irregulares; e, por último, contratou um falso médico.
Diante das acusações, a defesa do prefeito sustenta que o Decreto de Emergência possui justa causa, vez que a transição com a gestão anterior não teve êxito, e também, a pandemia da covid-19 por si só justifica o Decreto, que aliás, é o mesmo método usados por dezenas de municípios maranhenses e pelos governos Estadual e Federal.
Acerca das contratações por dispensa de licitação, os advogados do prefeito Calvet Filho argumentam que a Lei das Licitações deixa claro que essa é uma modalidade quando há a necessidade de continuidade dos serviços públicos. Isso, sem levar em consideração que essas contratações foram feitas dentro dos parâmetros no Decreto de Emergência.
E quanto ao falso médico, a defesa deixa claro que o caso ainda está sob a investigação da Polícia Civil; tanto, que uma sindicância apurou que os documentos usados foram fraudados pelo falso profissional que enganou o Município, não tendo o prefeito qualquer responsabilidade.
Para completar os argumentos estapafúrdios da Câmara, os vereadores da oposição ainda conseguiram incluir a vice-prefeita Cláudia Ancelles na trama macabra, ao ponto de responsabilizá-la pelo “crime”, segundo ele, de omissão nos atos do prefeito e também de nepotismo. Os opositores acusam a vice de ter contratado familiares em cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde, pasta que ela foi a titular nos primeiros dois meses da gestão.
Trama movida por rivalidade política
É nítido que a armação politiqueira foi orquestrada a quatro paredes para impedir que a vontade popular nas urnas prevaleça. A cassação sem qualquer cabimento é uma completa afronta ao povo de Rosário e ao judiciário maranhense. A acusação sequer deveria ser aceita, pois, está repleta de vícios e ilegalidades.
Não existe prova robusta, material/documental. E verdade seja dita, a cassação do prefeito Calvet é um verdadeiro golpe. A prefeitura foi tomada de assalto!
Bom destacar que Rosário é o único dos 5.568 municípios em todo o Brasil onde o prefeito foi cassado em apenas quatro meses de gestão e, pior ainda, sem qualquer prova.
Durante a conturbada sessão realizada nesta manhã na Câmara, um morador gritou da galeria: “Nem se o prefeito quisesse roubar ele conseguiria em apenas quatro meses”, a situação provocou risos dos presente, mas, lastimavelmente resume a situação.
O golpe não foi aplicado apenas contra o prefeito Calvet, mas também contra o povo de Rosário. É óbvio que se o prefeito tivesse cometido algum tipo de crime quem assumiria seria a vice.
O município fica com uma mancha na sua história política, ainda mais escancarada quando os autores dessa trama arrolaram a vice-prefeita nesse processo nefasto e cassaram os dois em um único ato arbitrário, abrindo espaço para o presidente da Câmara “herdar” os cofres públicos.
Vício procedimental
Sobre o processo de cassação, elenca uma série de irregularidades que caracterizam vício procedimental no julgamento da Câmara, o que deverá culminar na anulação dos atos da Câmara contra prefeito e vice.
De acordo com o post, o presidente da Câmara recebeu a denúncia, mas perdeu prazo para consulta ao Plenário sobre o seu recebimento.
O Parlamento Rosariense, então, foi obrigado a realizar sessão extraordinária às pressas para analisar admissibilidade da denúncia que teria sido preclusa em razão do lapso temporal decorrido.
Divisão de secretarias entre vereadores
Ainda sobre esse caso, a imprensa publicou nesta manhã que os vereadores de Rosário dividiram as secretarias municipais bem antes da sessão de cassação começar, evidenciando, portanto, a armação em um processo político e não jurídico.
Dos treze parlamentares, nove votaram pela cassação da chapa do prefeito. Apenas os vereadores Valter Costa, Neco Pedrosa, Cléo Dantas e Kiko votaram a favor de Calvet Filho.
Agora é esperado do judiciário maranhense que devolva ao prefeito eleito de Rosário o comando do Município e faça valer a vontade popular.
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