Um destes casos descoberto aconteceu em Bacabeira. Lá, uma beneficiaria que recebe o auxílio foi flagrada ostentando viagens nacionais, passeios de jet ski e casa com piscina no Facebook.
As postagens levantaram indícios de fraudes cometidas por cadastradores do programa. Os cadastradores são, geralmente, funcionários das prefeituras responsáveis por colocar os dados dos beneficiários no sistema. Em Bacabeira, a Coordenadora do Cadastro Único é Gisele Fernanda Vilela Calvet , suspeita de usar programa como cabide de emprego para beneficiar parentes.
A beneficiária que aparece ostentando na internet é Marcele Vilela que teria parentesco com a coordenadora do programa na cidade. Levantamento realizado pelo blog detectou que Marcele não é a única que vem recebendo o auxílio. Outras pessoas que fariam parte da família da coordenadora do Cadastro Único também foram beneficiadas. A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício irregularmente.
Documento ao qual o blog teve acesso também mostra vários casos obscuros no cadastro do Bolsa Família sob responsabilidade da ex -Secretaria de Desenvolvimento Social de Bacabeira (SEMDES), na gestão do ex- prefeito Alan Linhares, comandada por Jacilene Corrêa. Num dos casos, uma família inteira recebe o beneficio sem nenhum impedimento, mesmo não atendendo o perfil para receber o auxílio.
Segundo informações obtidas pelo blog, a prática que não é comum, só vem ocorrendo no município porque a coordenadora do Cadastro Único é da confiança da secretária da pasta de Desenvolvimento Social. Exatamente por esse motivo ela se sente a margem da lei para fazer a proeza de cadastrar diversas pessoas de sua família que vivem uma vida de ostentação.
No município de Bacabeira ainda existem diversas pessoas que atendem todos os requisitos, mas, nunca conseguiram concluir o cadastramento, porque o esquema que beneficia parentes de servidores acaba impedindo o recebimento do beneficio. No entanto, o que contatamos são pessoas sem nenhum perfil recebendo o auxílio.
O QUE É E PARA QUE SERVE?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
PRA QUE SERVE O BOLSA FAMÍLIA?
Bolsa Família é um programa de transferência direta criado para garantir o acesso à educação e à saúde das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país. O programa de transferência de renda brasileiro inspira programas sociais pelo mundo. O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional, como complementação de renda. O valor de pagamento do Bolsa Família vai de R$ 77,00 a no máximo R$ 336,00 por família.
Famílias com renda de R$ 77,01 (setenta e sete reais e um centavo) a R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos. Famílias com renda de R$ 0.00 (zero) a R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) por pessoa, que possuam em sua composição adolescentes de 16 e 17 anos.
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