Após decisão judicial, o governo do
Maranhão suspendeu o feriado do Dia da Consciência Negra, que é comemorado
nesta quarta-feira (20) em todo o país. Por conta disso, as secretarias e
demais órgãos estaduais vão funcionar normalmente em todo o estado.
O anúncio sobre o cancelamento do
feriado no Maranhão foi esclarecida em nota informada por meio da Secretaria de
Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
No ano de 2019 a data, que coincide
com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695 e que
também é dedicado a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira,
foi considerada pela primeira vez um feriado no estado.
Em todo o Brasil, a data nasceu após
a sanção da Lei 12.519 pela então presidente da República Dilma Rousseff, que
na ocasião priorizou a data de aniversário de morte, 20 de novembro, do líder
negro Zumbi dos Palmares.
Já no Maranhão, o feriado nasceu a
partir da Lei 10.747 que foi criada pela Assembleia Legislativa no dia 12 de
dezembro de 2017 e sancionada pelo governador Flávio Dino.
Leia a íntegra da nota
“O Governo do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep)
esclarece que, em virtude de decisão judicial, suspendeu o feriado de 20 de
novembro de 2019, Dia da Consciência Negra. Portanto, as secretarias e demais
órgãos estaduais devem funcionar normalmente”.
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