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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Projeto de lei de Chaguinhas cria programa municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis



Tramita na Câmara Municipal de São Luís-MA, o projeto de lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que cria o ‘Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis’.

Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo ajudar as famílias que não possuem como condições. “O projeto municipal tem um único objetivo: Ajudar quem realmente precisa. Vejo muitos casos de crianças, deficientes e idosos que precisam desse benefício”, disse.

SOBRE O PROJETO

Com a Lei aprovada, serão beneficiadas pessoas com deficiência, seja física, mental ou neurológicas e idosos. Desde que comprove não possuir condições financeiras. Sendo que cada beneficiário terá direito a uma quantidade de fraldas quando atestado e considerado necessário o uso, pelo serviço médico municipal.

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