Tramita na Câmara Municipal de São Luís-MA, o projeto de lei
de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que cria o ‘Programa
Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis’.
Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo ajudar as
famílias que não possuem como condições. “O projeto municipal tem um único
objetivo: Ajudar quem realmente precisa. Vejo muitos casos de crianças,
deficientes e idosos que precisam desse benefício”, disse.
SOBRE O PROJETO
Com a Lei aprovada, serão beneficiadas pessoas com
deficiência, seja física, mental ou neurológicas e idosos. Desde que comprove
não possuir condições financeiras. Sendo que cada beneficiário terá direito a
uma quantidade de fraldas quando atestado e considerado necessário o uso, pelo
serviço médico municipal.
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