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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Desembargador determina que mais uma página do Facebook que ataca Roseana seja desativada

Os advogados que compõem a banca de defesa da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), garantiram mais uma importante vitória na Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na última quinta-feira (16), o desembargador José Ribamar Castro determinou ao Facebook a remoção/desativação da página “isso a Mirante não mostra”. De acordo com o magistrado, o material publicado “amparado pelo anonimato, veicula informações falsas e não checadas, emitindo, exclusivamente, juízos de valor absolutamente ofensivos sobre a candidata Roseana Sarney”.
A página era repleta de “fake news” que estavam favorecendo o candidato a reeleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) em detrimento a sua adversária Roseana Sarney (MDB). Os responsáveis pelo perfil vão ser identificada e punições severas são cabíveis.
Além da retirada do ar da página apócrifa no Facebook, o desembargador determinou que o Facebook “forneça as informações que permitam a identificação do usuário do perfil (quem criou e mantém o perfil/página; dados cadastrais do seu administrador, inclusive dados pessoais constantes das bases e informações de endereçamento eletrônico, tais como: nome, e-mail, data de nascimento, número de telefones e/ou quaisquer dados que permitam sua identificação; 3) número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial do Facebook e responsável pela publicação ou propagação, nos termos do art. 57-J da Lei das Eleições e art. 22 do Marco Civil da Internet; 3) Logs de acesso (registros de acesso) ao aplicativo Facebook e 4) A citação do representado e a oitiva do Ministério Público Eleitoral, como Fiscal da Lei”.
A decisão marca mais uma vitória dos advogados Thiago Brhanner, Anna Graziela, Daniel Blume, Sérgio Muniz, José Eloi Costa, José Luiz Gama, Dirceu Emir e Mariana Costa Heluy.

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