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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Câmara de São Luís irá reformular comissões temáticas


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.
Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.
Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.
Pautas aguardando comissões
Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.
Comissões atuais
De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.
Confira como estão as comissões da atual legislatura:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho
Suplente: Edmilson Jansen
ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho
Suplente: Concita Pinto
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO
Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro
Suplente: Fátima Araújo
TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA
Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior
Suplente: Silvino Abreu
ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO
Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima
Suplente: Dr. Gutemberg
DEFESA DO CONSUMIDOR
Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu
Suplente: Estevão Aragão
DIREITOS HUMANOS
Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima
Suplente: Osmar Filho
MEIO AMBIENTE
Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro
Suplente: Genival Alves
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA
Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves
Suplente: Pavão Filho
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão
Suplente: Silvino Abreu
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz
Suplente: Aldir Júnior
ASSUNTOS METROPOLITANOS
Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro
Suplente: Honorato Fernandes
CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto
Suplente: Raimundo Penha
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO
Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha
Suplente: Bárbara Soeiro
DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER
Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo
Suplente: Beto Castro

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