Sem o recebimento do 13º salário, trabalhadores das Unidades
de Pronto-Atendimento (UPAs), ameaçam paralisar as atividades no Natal e Ano
Novo.
Cerca de 8,7 mil profissionais especializados na área da
saúde, como técnicos e auxiliares de enfermagem, maqueiros, enfermeiros,
fisioterapeutas e outros, que prestam serviços hoje ao governo do Maranhão em
estado precário, e quase análogo à escravidão há um ano. É o que diz José
Ribamar Frazão, presidente da Força Sindical no Maranhão.
Esses trabalhadores são os mesmos que, há um ano, eram
terceirizados do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Hoje, por não possuírem
carteira assinada, os profissionais não usufruem de nenhum direito previsto em
lei trabalhista.
Depois do rompimento de contrato, por decisão da Justiça
Federal, os trabalhadores foram absorvidos pela Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares (EMSERH), para realizar as mesmas funções que antes exerciam como
terceirizados do ICN. De acordo Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado do
Maranhão, o procedimento foi autorizado por decreto.
“É uma requisição
administrativa”, explica, argumentando que não há ilegalidade.
Entretanto, a Força Sindical diz que os contratos são
precários. “Nem contracheque esses servidores têm. O dinheiro só cai na conta”,
garante, acrescentando que também não há carteira assinada nem garantia de
direitos trabalhistas.
As duas partes envolvidas no caso divergem ainda sobre o
pagamento do 13º salário. O secretário afirma que uma parcela do benefício já
foi paga em julho deste ano. Já o sindicalista, contesta. “Quem recebeu uma
parcela foram os terceirizados de outros institutos. O pessoal do ICN que agora
trabalha via EMSERH não recebeu nada”, disse
A Secretaria de Saúde informou não ter sido intimada, por
isso não enviou nenhum representante para a reunião de hoje. Logo, solicitou
uma nova rodada de negociações para quarta-feira (21). A solicitação da
Secretaria foi aceita pelo MPT.
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