“Não podemos podar o Maranhão”, diz Ministro Sarney Filho em reunião na FIEMA

SÃO LUÍS – O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves, iniciou no final da manhã desta sexta-feira (10/06) na Casa da Indústria Albano Franco, a reunião conjunta extraordinária dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente (CTMA) e de Política Econômica e Legislativa (CTPEC) da Federação.

No inicio dos trabalhos, o presidente da FIEMA, exaltou a satisfação da presença do único ministro maranhense no governo federal, que fez questão de abrir sua agenda oficial como Ministro na FIEMA. “Primeiramente parabenizamos Vossa Excelência pela investidura no cargo de Ministro do Meio Ambiente e agradecemos a sua presença que muito nos honra e que fortalece o canal para o debate dos desafios do setor produtivo maranhense relacionado ao meio ambiente”.

Baldez ressaltou que o empresariado entende a sua responsabilidade no trato da boa gestão ambiental. “Todos nós queremos cumprir a legislação para conciliar a produção industrial com a preservação ambiental. No entanto, as empresas tem imensa dificuldade em entender os códigos em vigor, tanto pela quantidade de exigências, como pela complexidade na interação com os órgãos ambientais. Por isso, nesta reunião discutimos propostas e apresentamos soluções para este tema tão importante para o crescimento nacional”, finalizou o presidente da FIEMA, ao ressaltar que a sustentabilidade ambiental é um dos pilares defendidos pela entidade.

Em seguida, os presidentes dos Conselheiros Temáticos da FIEMA, Cláudio Azevedo e Benedito Mendes destacaram os pontos da reunião: o processo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE aprovado); o ZEE para o bioma Amazônico no Maranhão que se encontra em contratação e tem prazo legal até maio de 2017, com mais de 100 municípios do Maranhão aguardando para regularização de Reservas Legais.

Outro tema apresentado ao ministro foi à conclusão de levantamentos fundiários de propriedades dentro de Unidades de Conservação–UC e o incentivo de que essas propriedades possam receber compensações de Reserva Legal, como a Reserva Biológica do Gurupi; Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Parque Nacional da Chapada das Mesas.

Uma sugestão apresentada e acatada pelo ministro Sarney Filho foi de investir em educação e prevenção de queimadas, além da formação e da manutenção de Brigadas Florestais no Maranhão em parceria com as prefeituras. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE), o Maranhão ocupa o 3º lugar no ranking nacional de queimadas, totalizando em 2015, 30.137 focos de queimada no Estado.

A pauta da reunião foi encerrada com a questão da proposta de criação da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim, que compromete a Zona Portuária de São Luís, implica na desapropriação de áreas particulares, no cancelamento de autorizações de pesquisa e lavra na região, entre outros problemas. “Todos os licenciamentos ambientais dependerão da anuência da gestão da Resex e ICMBio, além de que vai aumentar os seguros de embarcações e indústrias, devido a proximidade de uma Resex, além dos graves conflitos com o Zoneamento Municipal e Estadual para a região. Comprometendo inclusive o Distrito Industrial de São Luís”, destacou o presidente do CTPEC, Claudio Azevedo.

O presidente do conselho de Meio Ambiente da FIEMA, Benedito Mendes avaliou que a reunião foi muito positiva.“Trabalhamos e temos como pressuposto a união em favor do Maranhão, independente de partido político, nosso argumento é se unir e desenvolver o Maranhão. E a reunião cumpriu seu objetivo”.

O ministro Sarney Filho destacou a sua alegria em estar no Maranhão e que simbolicamente inicia  essa ação pelo seu Estado. “Quero dizer que o Ministério do Meio Ambiente não tem partido e aqui a nossa bandeira é o Maranhão. E as parcerias que foram necessárias sejam com quem for nós vamos fazer. Acima de partido, ideologias e posições até mesmo pessoais, a um interesse maior no nosso Estado. E é dentro desta perspectiva que eu vou me posicionar sempre e trabalhar pelo Maranhão”, destacou .

Sobre o Zoneamento, o ministro disse que foi ele que destinou o recurso, ainda enquanto ministro na década de 90 para realizar esse processo. “Vamos buscar os recursos para fazer um convênio com o Governo do Estado para que possamos concluir o ZEE no Maranhão. Essa vai ser uma das nossas prioridades!”, disse Sarney Filho.

Sobre as compensações de reservas legais, o ministro disse que uma das metas no Ministério é dar vida aos parques nacionais, para isso serão elencados dez parques no Brasil, sendo dois no Maranhão (Lençóis e Chapada das Mesas) para trabalhar a situação fundiária, atualizar o plano de manejo, e fazer concessão privada. Sobre a prevenção de queimadas, ele acatou a sugestão da FIEMA em firma convênio com os municípios que tem maior incidência no Estado para tentar diminui a posição do ranking nacional.

“Eu fui um dos que mais lutou para se fazer as unidades de conservação para diminuir o desmatamento. Pelo que eu estou vendo, o Governo do Estado é contra, a prefeitura é contra, senadores são contra, já determinei estudos, mas nesse caso temos que ouvir tudo e em momentos de crise, como esse, não podemos podar crescimento do Maranhão e essa reserva do jeito que está sendo colocada eu sou contra e vou determinar ao ICMBIo que reveja essa questão.

“O Ministério está à disposição. Tenho dito sempre que o meio ambiente não pode ser encarado como um obstáculo ao progresso. Não podemos desconhecer a sustentabilidade. Se torna importante o papel ambiental dos ecossistemas. Estamos entrando firme na lei de licenciamento para que não seja empecilho, sem precisar flexibilizar regras, mas com gestão eficiente, para que os prazos sejam menores”, finalizou o ministro que apoia o projeto dos diques na baixada maranhense.

Ao final da reunião o presidente da FIEMA entregou ao ministro Sarney Filho um documento com todas as reivindicações apresentadas. O encontro reuniu membros dos conselheiros que incluem representantes de empresas como Alumar e Vale, de entidades empresarias como Associação Comercial do Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, e instituições governamentais como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ibama, Inagro, Secretaria Estadual de Minas e Energia, Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, o senador da República, Roberto Rocha, os deputados estaduais Adriano Sarney e Eduardo Braide, além dos vereadores de São Luís, José Joaquim e Luiz Rocha Júnior, diretores e presidentes de sindicatos da FIEMA e empresários.