Banner B

terça-feira, 10 de maio de 2016

Advogadas requerem prioridade em sustentação oral e fraldários nos principais fóruns do MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, acompanhado de advogadas da Comissão da Mulher e integrantes de outras comissões, que entregaram ofício solicitando prioridade para grávidas, na sustentação oral, e fraldários nas instalações dos fóruns das principais comarcas do Estado.

No documento, as advogadas, representadas pelo presidente da seccional maranhense, solicitaram ao presidente do TJMA, prioridade às sustentações orais das advogadas gestantes e lactantes em relação a qualquer outro pedido, inclusive sobre os processos extrapauta, que normalmente são julgados inicialmente.

Também requisitaram a inclusão de banheiros familiares nos projetos de construções e reformas dos fóruns do Judiciário estadual, dando preferência às principais comarcas.

O desembargador Cleones Cunha manifestou-se positivamente para atender aos pedidos.

“Os pedidos são muito pertinentes e sou completamente favorável a eles. Com relação à prioridade na sustentação oral das gestantes, vou submeter ao plenário da Corte estadual para aprovação. Quanto à inclusão dos fraldários, vou determinar à Diretoria de Engenharia que tome as devidas providências para adaptação de espaços com tal finalidade”, declarou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário