A comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de zika vírus e à microcefalia, realizou audiência pública, para ouvir o doutor em epidemiologia Cesar Gomes Victora. Durante a reunião foram aprovados 16 requerimentos de audiência pública, sendo 5 de autoria dos deputados Sarney Filho (PV-MA), Leandre Dal Ponte (PV-PR) e Evair de Melo (PV-ES).
Em sua exposição, Cesar Victora garantiu que há uma relação direta entre o zika vírus e a microcefalia. Ele disse ainda que, apesar dos 600 casos já confirmados, a incidência da microcefalia é baixa em relação ao número de nascimentos no país, que foi de três milhões no último ano. Para ele, neste momento, o mais importante é investir em pesquisa para que os médicos e cientistas possam entender o funcionamento da epidemia.
O médico defende que os exames de tomografia só sejam realizados em crianças com perímetro encefálico abaixo de 30,7 cm, como forma de evitar exposição desnecessária de crianças que não têm microcefalia à radiação. "Houve uma evolução no Brasil. Se começou com o ponto de corte de 33 cm, agora se baixou para 32 e estamos com a perspectiva de reduzir mais ainda para identificar realmente as crianças que têm microcefalia devido ao vírus zika e não apenas aquelas crianças normais que têm uma cabeça pequena. Ainda vai sair uma nova recomendação do ministério muito em breve, baseada na recomendação da OMS, que preconiza que o exame de tomografia só seja realizado em crianças com cabeças bem menores, abaixo de 31 cm, variando menino e menina."
O deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu esclarecimentos sobre a eficácia do mosquito transgênico e o uso de radiação para combater o Aedes Aegypti, e manifestou sua preocupação quanto ao alcance de uma contribuição efetiva, por parte da comissão externa, para ajudar a combater a epidemia do zika vírus. “Acredito que a comissão não deve se fixar muito na questão da doença, não obstante sua gravidade no mundo inteiro, uma vez que nesse quesito não encontraremos, neste fórum, uma solução a curto prazo. Devemos concentrar nossos esforços onde nossas ações possam concretamente interferir positivamente no combate desta tragédia. Devemos nos questionar sobre o que o Poder Legislativo pode fazer para ajudar a população brasileira a vencer a luta contra o mosquito”, defendeu.
Na oportunidade, Sarney Filho elogiou a campanha educativa do Governo Federal e sugeriu que o Congresso Nacional fizesse o mesmo sob a liderança da comissão externa.
Audiências públicas
Ao fim do debate, o colegiado aprovou diversos requerimentos de audiência pública, entre eles o do deputado Evair de Melo, que requer a realização de debate para discutir a utilização de mosquitos transgênicos e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti; o da deputada Leandre Dal Ponte, que solicita uma audiência para debater o uso do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente; e três requerimentos do deputado Sarney Filho, que requerem a realização de debates para discutir: o envio de amostras de material genético para pesquisa no exterior; a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito; e o estado atual da ciência sobre as conexões do Zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.
A Comissão Externa vai na próxima semana para a Bahia e depois deve visitar Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro
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