O Ministério Público do Maranhão (MP) ingressará com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para garantir a efetividade nas medidas de segurança nas entradas das escolas da capital maranhense.
A medida garantirá, ainda de acordo com o MP, o bem-estar coletivo, após recomendação do próprio órgão para que as atividades nas unidades de ensino abrissem seus portões mais cedo.
Segundo o MP, a proposição da Ação também será uma maneira para que Estado e Município executem as ações prometidas em reunião realizada no dia 28 do mês passado, entre elas a elevação do número de veículos nas rondas escolares e aumento no número de vigilantes nas escolas.
“Conforme preconiza a lei que garante o interesse coletivo, o Ministério Público tomará esta medida, até pela situação conflituosa nas escolas, em que não é conferida garantia máxima de segurança aos alunos, pais e funcionários”, afirmou a promotora titular da 2ª Promotoria da Educação do MP, Maria Luciane Belo.
Ainda de acordo com a promotora, é necessário que o Governo do Maranhão e a Prefeitura apresentem, o quanto antes, soluções para o caso.
“Estamos falando do direito da Educação, de ir e vir. O Ministério Público tem feito um grande esforço para reunir os entes interessados e melhorar os índices relativos à segurança em frente das escolas”, disse a promotora.
Violência
Em pouco mais de um mês, pelo menos cinco ocorrências foram registradas em escolas públicas da capital ou próximo a elas.
No dia 15 do mês passado, a jovem de 17 anos Milena Nascimento foi esfaqueada por volta das 17h, quando saía de uma escola pública, no bairro Olho d’Água. Ela foi encaminhada para o Hospital Socorrão I e, em seguida, para o Carlos Macieira, mas faleceu dias depois do ocorrido.
No dia 21 do mês passado, uma quadrilha invadiu a escola Sagarana I, no bairro Caratatiua. De acordo com a polícia, os assaltantes chegaram a entrar nas salas de aula e levaram pertences dos alunos e diretores do local.
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