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sábado, 11 de julho de 2015

Vereadora Rose Sales denuncia suspensão dos serviços online da SEMFAZ e busca garantias para os Aposentados e Pensionistas do Município.

Ver. Rose Sales

Depois de quase duas semanas sem quórum por causa do descompromisso de diversos vereadores faltosos nas sessões plenárias, a vereadora Rose Sales usou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (7) para repudiar de forma veemente, a atual situação dos serviços eletrônicos da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ.


Desde 2012 que o órgão não apresenta de maneira transparente, o orçamento da pasta, relacionados às despesas com compras e serviços. As atividades da SEMFAZ estão suspensas desde o dia 29 de maio, devido a possíveis problemas ocasionados no sistema eletrônico, que estaria passando por “atualização”.

De acordo com a supervisão do órgão, nos dias 30 e 31 de maio deveriam ser efetuada a operacionalização para o novo Sistema de Arrecadação, o que nunca aconteceu. Já no dia 1º de junho, os responsáveis pela execução desse serviço, afirmaram que o sistema voltaria ao normal. Até hoje, 7 de julho,  a situação permanece inalterada, o que vem prejudicando quem necessita emitir documentos eletrônicos, e deixando a mercê, até os próprios funcionários daquela Secretaria, que ficam impedidos de trabalhar por conta desse descaso.


Diante dessa problemática, os contribuintes ficam mais uma vez no prejuízo e impossibilitados de exercerem a sua cidadania por conseguirem obter os seguintes serviços: emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFES), do Documento de Arrecadação municipal (DAM); do pagamento dos impostos e de Certidões exigidas aos participantes de processos licitatórios. A SEMFAZ informou, através de declaração, que os contribuintes poderiam recolher os impostos até o dia 22 de junho, sem multa de mora, no entanto, até hoje o sistema continua indisponível, e sem previsão de retorno à normalidade.


Para a vereadora, essa atitude é deplorável, pois prejudica centenas de pessoas, que precisam, diariamente, emitir documento fiscal: “É inadmissível que não se tenha uma política de arrecadação arrojada e a população de São Luís continue sofrendo com a ausência de serviços públicos de qualidade, e isso é apenas o inicio de um problema gigantesco, que se arrasta nessa Secretaria. Essa gestão não tem compromisso nenhum com os ludovicenses”, destacou a parlamentar.


A vereadora fez uso da palavra também, para repudiar a omissão do Governo Municipal em relação à greve dos aposentados e pensionistas, que buscam até hoje, o pagamento das diferenças salariais. O atual gestor prometeu, ainda em campanha, que honraria o compromisso com os aposentados e pensionistas, mas desde que assumiu, tão pouco ele, e o Instituto de Previdência Municipal de São Luís (IPAM), órgão responsável por arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria das pensões e outros benefícios previstos em lei, tem buscado resolver o problema, definitivamente.


“Essa atual situação dos idosos municipais está caótica. Lamentavelmente ao longo desses três anos, não tivemos reuniões com a Gestão Municipal e nada foi feito, e estamos desiludidos, não acreditamos nessa atual administração e pra piorar a situação, mensamente, esses idosos vêem nos seus contracheques, a retirada de mais de 30% do que lhes é de direito. Nossa única solução é buscar junto à vereadora Rose Sales que interceda pela classe, para que nos ajude a buscar, o que nos é de direito”, frisou Beka Rodrigues – Presidente em exercício da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal – ASISMU.

Depois de ouvir a exclamação por ajuda da classe, a vereadora Rose Sales, se comprometeu em buscar, de maneira incansável, medidas para que os aposentados e pensionistas municipais tenham seus direitos assegurados.

“Os aposentados e pensionistas da nossa capital, os idosos que a tanto contribuíram para a construção social da nossa cidade, e que nesse atual Governo, estão sendo desrespeitados, estão sendo jogados ao poço pelo atual Gestor, não estão tendo seus direitos assegurados. Dentro do orçamento municipal não possuem garantias de políticas, mas para a comunicação ele (prefeito) pode repassar 22 milhões, no projeto de lei complementar 076 sobre a licitação dos transportes, ele simplesmente revoga vários direitos dos aposentados e pensionistas, é inadmissível que ele (Edvaldo Holanda Junior) trate essa categoria como seres deploráveis, eu não vou cansar de lutar pela dignidade, pela moralidade e pelos direitos, estou juntamente com a categoria, nessa luta e não vamos cansar, até que o Prefeito dê a eles o que lhes é assegurado”, destacou a vereadora.


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