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terça-feira, 10 de junho de 2014

ROSE SALES APRESENTA CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS


A vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou em uma solenidade no Parque do Bom Menino, a redação final do Projeto de Lei de sua autoria que cria o Código de Meio Ambiente do Município de São Luís, que será um instrumento balizador de ações e das políticas públicas ligadas ao meio ambiente da cidade.

O documento que trata de questões como a proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental do Município, foi construído a partir de vários estudos e discussões com a sociedade ludovicense e incorpora ainda as contribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) e órgão de controle, como: a Comissão de Meio Ambiente da OAB e da Promotoria Estadual de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.


"O código tem um olhar para a dinâmica de São Luís, e consegue estabelecer diretrizes para um desenvolvimento sustentável para as gerações futuras, portanto, não pensa na São Luís de hoje, mas pensa na cidade de amanhã, prevalecendo espaços e populações tradicionais que são geralmente esquecidas, dos eco-sistemas existentes, então é algo bastante importante para a população", revela a parlamentar.

Ainda de acordo com Rose Sales, no processo de criação do Código, foram realizadas cerca de 22 reuniões de estruturação de trabalho, 11 encontros de mobilização social para estudos e contribuições, envolvendo educadores comunitários, universitários, militâncias partidárias, docentes de diversas esferas, juventude organizada e estudantes secundaristas e ainda 02 seminários técnico-temáticos com a participação das mais variadas entidades representativas.


"Agora nós queremos fazer com que a Câmara Municipal de São Luís dê prosseguimento, faça as apreciações e contribuições necessárias e estabeleça o Código de Meio ambiente em favor do povo da nossa cidade", conclui Rose Sales.

Participaram da solenidade representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, instituições não governamentais e da sociedade civil.


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