Frente Parlamentar Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência discute Lei do Passe Livre

Segundo Rose Sales, “A lei não atende mais, as reais necessidades pelas quais passam as pessoas com deficiência”.

Vereadora Rose Sales (PC do B), presidente da Frente Parlamentar Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência com representantes do seguimento.

Dando continuidade a revisão da Lei do Passe Livre, com o objetivo de construir indicativos que atendam as reais necessidades da pessoa com deficiência, a presidente Frente Parlamentar Pelos Direitos Da Pessoa Com Deficiência da Câmara Municipal, vereadora Rose Sales (PC do B), reuniu com representantes do Forúm da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal, Centro Dialético de Pais e Amigos de Especiais (CDPAE) e demais seguimentos, para implementação e atualização da Lei Passe Livre.

Segundo Rose Sales, “A lei não atende mais, as reais necessidades pelas quais passam as pessoas com deficiência, principalmente quando a questão é a gratuidade no transporte coletivo.Trata-se de um reparo, que visa garantir amplamente o direito de ir e vir do portador de deficiência”, disse.

De acordo o presidente da Associação da Pessoa com Deficiência, conhecido como seu Pimenta, “São muitos os constrangimentos que agente passa no dia a dia, então nós, só temos a agradecer a vereadora Rose Sales por esta iniciativa”, disse.

Alguns dos ítens que devem ser implementados são: o cadastro e credenciamento do cartão de gratuidade; que haja apenas a prova de vida no que tange a lei, para casos irreversíveis, para que o cidadão não tenha que passar por uma bateria de processos na maioria das vezes desnecessário na opinião da vereadora; além do prazo de quatro anos para validade do cartão de gratuidade. 

Reivindicações que devem conter na finalização para avaliação da Lei do Passe Livre, durante a última reunião que acontecerá no dia 15 de junho às 14h30, no plenário da Câmara Municipal.