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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Ditadura no Cintra Precisa ser Destruída.

Hoje na Assembléia Legislativa o deputado Bira do Pindaré falou em seu discurso sobre a situação do CINTRA.  
Senhora Presidenta, colegas parlamentares, imprensa, galeria, servidores. Nós tivemos sessão ordinária hoje da Comissão de Direitos Humanos e dois pontos foram trazidos à pauta. O primeiro deles é em relação ao CINTRA, mais uma vez, esse assunto chega à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O Colégio Cintra, que é a maior escola pública de Ensino Médio do Estado do Maranhão, do Brasil e talvez até da América Latina, com 7.500 alunos vivem um regime de ditadura, de autoritarismo e esse assunto já foi trazido a esta Casa na pessoa do senhor diretor Arnaldo Martinho que se acha tão poderoso que desrespeita até convocação desta Assembleia Legislativa, mais uma vez, a comunidade do CINTRA, professores, alunos, funcionários, pais de alunos, membros da comunidade trazem o assunto a esta Assembleia pedindo providências, porque os constrangimentos continuam, a perseguição continua. E para completar agora recentemente o diretor tentou manipular até eleição do Grêmio, tentando fraudar a eleição do Grêmio. Foi preciso que o Ministério Público, mais uma vez, o Ministério Público pudesse interceder para garantir a posse da direção eleita do Grêmio. É a este ponto que nós chegamos, ali no Cintra. E sabemos que o diretor do Cintra está na ilegalidade, porque o Estatuto do Cintra determina que o diretor tenha mandato de três anos renovável por mais três anos, portanto, no máximo, seis anos e ele se encontra lá há 19 anos. Há 19 anos. E o Governo do Estado é incapaz de fazer cumprir a lei. Não substitui o diretor por mais reclamação que exista, mas não modifica. Entra secretário e sai secretário de Educação e o diretor continua o mesmo. Então, há um mistério de um poder ali em torno desse diretor no Cintra, que eu particularmente não posso concordar. Então, por essa razão, tiramos como encaminhamento e essa vai ser uma iniciativa que faço questão de tomar, presidenta desta Mesa em exercício deputada Gardênia Castelo. Vamos entrar com uma ação judicial. Já há uma ação civil pública movida pelo Ministério Público pedindo a destituição do diretor. Eu entrarei com uma ação própria com base na ilegalidade flagrante pedindo a destituição desse diretor, e vou convidar os colegas parlamentares que quiserem se somar conosco. Eu quero saber qual o tamanho da força que esse sujeito tem; nós vamos medir quem é mais forte. Se é ele ou se é a República, se é ele ou é a comunidade do Cintra, se é ele ou é a comunidade do Anil, de São Luís e do Estado do Maranhão, que não pode aceitar uma situação dessas, é absolutamente inaceitável e aqui nós temos a presença de diversos membros da comunidade, que fizeram questão de vir para esta galeria e são testemunhas daquilo que nós estamos falando, portanto, este foi o primeiro ponto e esse foi o encaminhamento que nós tiramos na Sessão Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, mas há um segundo ponto na pauta, também no Anil. Trata-se da construção de uma Unidade Prisional, lá no Anil. Recebemos hoje diversos membros da comunidade, trouxeram abaixo assinado, e estão questionando a instalação desta Unidade Prisional, dentro de uma área residencial; eles não são contra que haja a construção da Unidade Prisional, até porque o Maranhão precisa, há muitos anos que não se constrói Unidade Prisional nesse Estado, precisa, todo mundo viu o que aconteceu em Pedrinhas, o horror que foi, precisa de Unidade Prisional, o que eles questionam é por que a Unidade Prisional tem que ser construída dentro de uma área residencial? Esse é o debate, e não é só a comunidade do Anil que está enfrentando essa situação. Eu estive, este final de semana, na Comunidade das Mercês, que fica, em Paço do Lumiar, e há o mesmo questionamento porque lá também já existem medidas para a construção de uma unidade prisional. Então nós temos que debater esse assunto, convidar o secretário de Administração Penitenciária, Uchôa, o secretário Uchôa para vir a esta Assembleia dialogar conosco. Nós estamos marcando isso para a próxima quarta-feira, às 08h30min, aqui na Assembleia, na Comissão dos Direitos Humanos. Eles estão propondo que, em vez de ser uma unidade prisional, que ali seja construída uma USC, que é uma Unidade de Segurança Comunitária, que faz parte do programa da secretaria que já construiu na Vila Luizão, construiu em outras comunidades. Então, em vez da unidade prisional, por que não se constrói uma USC já que é uma área residencial que enfrenta, no seu dia a dia, problemas graves de criminalidade, de crescimento dos indicadores de criminalidade? Portanto, é uma alternativa que eles apresentam para o debate com a Secretaria de Administração Penitenciária com o governo do Estado. Foram os dois pontos que nós tratamos com a presença da comunidade maciçamente. Eu aproveito para saudar também todos que estão na galeria acompanhando o debate desta tribuna. Eu espero que os demais colegas parlamentares possam se somar em relação a essas questões que afetam diretamente a nossa população, pois esse é o nosso papel, esta é a Casa do Povo, nós fomos eleitos para representar os interesses da nossa população, e é o que nós estamos tentando fazer aqui. Haveremos de fazer e colher resultados e a vitória, porque a vitória vem pelas mãos do nosso povo. Muito obrigado, senhora presidenta, pela atenção. Agradeço a presença de vocês.
FONTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

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