terça-feira, 27 de julho de 2021

Blogueiro que levantou calúnia é processado por prefeito de Ribamar


Com frequência e de maneira irresponsável, um "blogueiro" da grande ilha, vem cometendo crimes contra a honra do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos(PL). O titular vem agindo de maneira criminosa, atribuindo ao gestor, uma conduta que não condiz com a realidade e pode até ser penalizado por isso.  

Em resposta aos ataques, que claramente mostram interesse pessoal do blog, Dr.Julinho entrou com uma ação penal contra o blogueiro que sem nenhum tipo de provas, se baseando em "achismo" afirmou que Dr.Julinho, contratou de forma ilegal uma empresa de Santa Catarina, para prestar serviços no programa auxílio cidadão, o blogueiro também afirmou em sua página, que a gestão vem  fraudando o programa e beneficiando servidores públicos com dinheiro do beneficio. 

Desde a década de 1940, os crimes contra a honra são tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, prevendo penas de prisão e multa para aqueles que caluniarem, ou seja, o blogueiro pode acabar preso e cumprir pena de 6 meses ou até de dois anos, além de pagar indenização de R$ 40.000 ao prefeito e precisar se retratar pelas postagens ofensivas. 

Acusações sérias e sem provas

As acusações são sérias e sem fundamento,  já que os dados dos beneficiados são retirados da base do Cadastro Único do Governo Federal e o cartão só pode ser destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade que não estão inseridos no bolsa família. Sobre a empresa não houve gastos de recursos públicos na contratação da Rom Card Administradora de cartões, isso porque o contrato foi feito via termo de comodato, isso significa dizer que possui natureza gratuita. 

A empresa cede o uso do sistema eletrônico, ganhando apenas porcentagens que são pagas pelo comércio; o valor é negociado entre os comerciantes que se cadastraram para receberem o cartão do programa e a empresa Rom, mas tudo isso está devidamente explicado no site da prefeitura, além disso a própria Secretária Municipal de Assistência Social, Giovana Dualibe, que também tem sido alvo de acusações sem provas, esteve em diversos veículos de comunicação informando a população e a imprensa sobre os trâmites de todo o processo do programa, que vai alcançar 10 mil famílias ribamarenses. 

Que sirva de exemplo para os que usam do nosso direito de liberdade de expressão, para cometerem crimes, desta forma manchando a imagem dos veículos de comunicação que utilizam a internet para levar informações de forma séria e comprometida à sociedade. 

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