sábado, 27 de março de 2021

O golpe tá aí: Ex-servidores comissionados de Ribamar cobram dívidas trabalhistas da gestão Eudes


Nos últimos dias o blog vem acompanhando a movimentação de um grupo, de ex-servidores comissionados da prefeitura de São José de Ribamar, que se sente injustiçado a com a demissão coletiva ocorrida no último dia 4° de Janeiro, além disso, o mesmo grupo reivindica indenização. 

Sem ofensas aos servidores que foram exonerados, mas esse movimento não tem nenhum fundamento, tendo em vista que cargos em comissão e as funções de confiança, por previsão constitucional, são de livre nomeação e exoneração.  É de conhecimento de todos que por meio de DECRETO, os cargos chamados de confiança e os comissionados da administração pública municipal, devem ter seus ocupantes exonerados até o último dia do governo em 31 de dezembro ou nos primeiros dias de Janeiro. 

Em qualquer cidade do Brasil é de praxe o procedimento, uma vez que as nomeações valeram para o mandato anterior; e se analisarmos pelo ponto de vista político, essa é a melhor solução para que o chefe do executivo não tenha que passar pelo desgaste, de fazer exoneração individual e começar seu governo com problemas. A lei ampara o direito do atual gestor de reconduzir ou não os servidores nomeados pelo ex-prefeito. 

Sobre as indenizações, a própria legislação trabalhista diz que ocupantes de cargos  comissionados não possuem as prerrogativas dos que ocupam cargos no setor privado. Se o que o grupo de manifestantes reivindica, está relacionado com verbas rescisórias, fica aqui um questionamento. Porque o Eudes Sampaio não pagou essa dívida? 

Recentemente o blog teve acesso ao resultado de um auditoria realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da prefeitura(SEMPAF), que constatou que no mês de Dezembro do ano passado, logo após perder as eleições, o ex-prefeito gastou com folha complementar R$ 420,955,83. 

Para se ter uma ideia, só para o ex- prefeito Eudes Sampaio foi pago de verbas rescisórias R$ 51.458 33, alguns secretários, chegaram a receber mais de R$ 28.000 e o mais curioso nisso tudo é que  não existe um único documento, que justifique essa a folha complementar, que é feita com base em cálculos esporádicos. 

Resumindo tudo em uma linguagem curta e grosso, Eudes Sampaio raspou os cofres da prefeitura, deixando apenas 640 reais, distribuiu todo o dinheiro entre ele e sua curriola, deixando o "grupo do movimento" chupando dedo; agora querem colocar a corda no pescoço em quem acabou de chegar.  Justo ? Nem um pouco, principalmente com a população, que sofreu décadas com o descaso  e que agora anseia por melhorias. Ao invés de gastar mais de 5 milhões de reais, com uma dívida do ex-prefeito, esse dinheiro pode ser investido na reconstrução da cidade, que diga-se de passagem, foi entregue como terra arrasada.

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