Ontem (10), foi realizada na Câmara Municipal de São Luís, a Audiência Pública de autoria da Vereadora Rose Sales (PV), com o tema: "Prioridades Orçamentárias voltadas às pessoas vivendo com HIV/AIDS e com doenças oportunistas: Avanços ou Retrocessos?". Alarmante, é que São Luís tem 249 novos casos de AIDS, sendo o segundo município do Nordeste com o maior índice de taxa de detecção.
Cerca de 6.500 (seis mil e quinhentas) pessoas estão vivendo com HIV/AIDS em nossa cidade, numa situação degradante e sem a devida atenção do município. A Vereadora Rose Sales lamentou o fato da Prefeitura de São Luís ter encaminhado para o parlamento municipal a Lei Orçamentária para 2016, sem que conceda resolutividade à prevenção, combate do vírus e tratamento digno aos soropositivos, o que se ocorresse, beneficiaria as pessoas que precisam desse acompanhamento: “Lamentavelmente, devido ao descaso e à negligência do governo municipal, os cidadãos de direito estão morrendo em São Luís. Em 2013, morreram cerca de 127 (cento e vinte e sete) pessoas soropositivas, e, em 2014, uma base de 159 (cento e cinquenta e nove) pessoas, sem leito, morreram devido às doenças oportunistas (hepatites virais, tuberculose, hanseníase, dentre outras)", afirmou.
O Senhor Ronaldo Oliveira, Presidente da Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS, destacou a importância da audiência e lamentou a ausência dos executivos municipal e estadual no evento: “Essa iniciativa da vereadora Rose Sales é muito importante, pois o debate tem que começar nesta Casa, a Casa do povo. Esse tipo de atitude é lamentável e vergonhoso onde vimos realmente quem está preocupado conosco, e mesmo sem a presença dos secretários de saúde do município e do estado e de outras autoridades convidadas, nós que fazemos parte da categoria, estivemos em peso para mostrar a força que temos na sociedade e reivindicar nossos direitos”, disse.
Ao concluir a sua fala, a vereadora Sales disse que “se faz necessária por parte dos poderes público municipal e estadual, a garantia orçamentária e efetiva de uma rede especializada de cuidados, prevenção e tratamento de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, principalmente na garantia de leitos nos hospitais públicos e que seja assegurado a eles, a inclusão na estruturação da política de enfrentamento às doenças oportunistas, que afligem uma significativa parcela da população com HIV/AIDS, que sofre, morre sem leitos ou pela falta de uma assistência mais ampliada. Registro o meu repúdio que no Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os cidadãos com HIV/AIDS de nossa cidade, mais uma vez foram desprezados pela Prefeitura de São Luís em seus direitos e em sua dignidade humana",finalizou.
Após mais de 4(quatro) horas de Audiência Pública foram deliberados vários encaminhamentos e propostas de extrema importância, tais como:
1 – Cobrar a decisão política da SEMUS e da SES, visando garantir no orçamento de 2016, a assistência à população de HIV/AIDS São Luís;
2 - Instalação do serviço de atendimento às crianças portadoras HIV/AIDS;
3 - Estruturação do serviço de atendimento aos adultos com HIV/AIDS;
4 - E construção do Hospital de Referência às pessoas com HIV/AIDS, com doenças infecto-contagiosas e com doenças oportunistas;
5 - Criação de leitos para as pessoas diagnosticadas com o vírus HIV/AIDS e acometidas por doenças oportunistas.
Estiveram Presentes: número significativo de cidadãos soropositivos; e ainda, os senhores: Ronaldo Oliveira – Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS; Sr. Wendell Alencar – Coordenador de DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS da SEMUS; Joel Valentim – Conselheiro Municipal de Saúde; Fernando Cardoso – Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta Contra DST/AIDS; Orlando Frazão – Coordenador de Departamento do DST/HIV da SES, dentre outros.
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